O movimento " Somos Olhão- Movimento de cidadania actva" tem a decorrer uma petição como tema "Salvar a Ria Formosa" para mais detalhes sobre esta petição e assinar a respectiva petição cliquem no seguinte link: http://www.peticao.com.pt/ria-formosa.
Pedido ao Parlamento Europeu
Os subscritores, pedem ao Parlamento Europeu que acompanhe o tratamento, atenção e andamento dado pela Comissão Europeia dado à Queixa que lhe foi apresentada e que recebeu a referência SG/CDC (2009) A/, 2377, e o acompanhamento dado pela Comissão Europeia à execução e cumprimento pelo Estado português da Directiva nº 91/271/CEE do Conselho de 21 de Maio de 1991 e transposta para o Direito Português pelo Decreto-Lei nº 152/97, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas aplicada à Ria Formosa, concretamente :
1- Na aplicação das medidas necessárias para garantir o pleno e correcto funcionamento dos sistemas de drenagem de forma a garantir a qualidade das águas receptoras;
2- Na obrigação da implementação do tratamento adequado às águas residuais urbanas na observância do princípio da reutilização de águas, lamas e emanações gasosas como sendo convenientemente sustentável.
Sem comentários:
Enviar um comentário