O Polis Litoral Ria Formosa anunciou hoje que vai fazer o levantamento das construções existentes nas ilhas barreira e ilhotes do Parque Natural, num período de seis meses.
"Este registo é indispensável para a elaboração dos projectos de intervenção e requalificação das ilhas e ilhotes, bem como do plano de pormenor da Praia de Faro, cujas adjudicações irão decorrer até ao final do corrente ano, no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa", considera a sociedade em comunicado.
O Polis da Ria Formosa acentua também que "os projectos de intervenção e requalificação e o plano de pormenor deverão posteriormente definir quais os espaços edificados a reestruturar e os que serão naturalizados (demolidos), de acordo com as orientações do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vila Real de Santo António-Vilamoura".
Os trabalhos de levantamento das construções começam a ser realizados segunda-feira "por técnicos de uma empresa especializada" nos ilhotes do Ramalhete, Cobra, Altura, Coco, Ratas e Entre Côcos e Ratas e Ilha Deserta.
Após esta fase, será a vez da Culatra, Hangares, Farol, Armona, Fuzeta, Ilha de Tavira e Ilha de Faro, nascente e poente.
Durante o levantamento, serão preenchidos formulários com três partes, uma destinada ao "inventário das construções, outra relativa à caracterização da população residente e uma última às actividades económicas existentes nos núcleos".
Entre outros dados, o inventário pretende identificar as características da construção em causa, o tipo de utilização que lhe é dada, qual a actividade dos seus ocupantes, a situação fiscal e se possui ou não embarcação.
Os dados recolhidos serão posteriormente cruzados com outros elementos identificativos, a nível fiscal, predial e outros", explicou a nota da sociedade .
O Polis da Ria Formosa prevê a intervenção em 48 quilómetros de frente costeira e 57 de área lagunar e abrange cinco concelhos algarvios: Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.
Trata-se de um plano considerado estratégico para a valorização e requalificação da Ria Formosa e envolve investimentos na ordem dos 87,5 milhões de euros, a aplicar entre 2008 e 2012.
Ainda para este ano estão já anunciadas as primeiras adjudicações de projectos e de intervenções que contemplam um orçamento de 2,7 milhões de euros.
Constituída em Junho, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa SA tem um capital social de 22,5 milhões de euros, dos quais 63 por cento são do Estado e os restantes 37 por cento das autarquias de Faro, Olhão, Tavira e Loulé.
Fonte: Observatório do Algarve
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