sexta-feira, 5 de outubro de 2012

1692: Renegociação da subconcessão Algarve Litoral poupa 155 ME à Estradas de Portugal

A Estradas de Portugal acordou ontem com a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral uma redução de 155 milhões de euros ao contrato inicialmente previsto, com o cancelamento de quatro projetos de lanços e um novo plano para obras suspensas.


A Rotas do Algarve Litoral (RAL) é a responsável pelas obras de requalificação de EN125 (estrada nacional), que estão suspensas há quatro meses por dificuldades económicas do consórcio construtor.


Em comunicado, a Estradas de Portugal (EP) explica que as variantes de Odiáxere, Olhão, Luz de Tavira e da EN2 entre Faro e São Brás de Alportel foram retiradas do acordo com a RAL e que dentro de um mês aquela empresa vai apresentar um plano de trabalhos que visa o reinício dos trabalhos entretanto suspensos na EN125.


De acordo com o memorando de entendimento firmado pelas duas empresas, o plano de trabalho da RAL vai incluir os trabalhos de modernização da EN125 em toda a sua extensão, a construção das variantes a esta estrada em Lagos, Almancil/Troto, Faro e a ligação entre Guia e Albufeira.


 O acordo permite uma poupança de 155 milhões que resultam de poupança no investimento em capital fixo e despesas operacionais e uma diminuição de despesa com pagamentos futuros à subconcessionária, ao longo da existência da subconcessão.


A longo prazo a EP estima poupar na ordem dos 500 milhões de euros.


O acordo estipula ainda que a Estradas de Portugal assume a responsabilidade de conservação e manutenção de cerca de 93 quilómetros que estavam integrados na subconcessão a partir de 01 de janeiro de 2014.


O memorando de entendimento e o contrato alterado serão analisados por entidades reguladoras, fiscalizadoras e financiadoras antes da sua entrada em vigor, acrescenta a EP.


Este é o sexto acordo celebrado no âmbito da renegociação das subconcessões, depois do Pinhal Interior, da Autoestrada Transmontana, do Litoral Oeste, do Baixo Tejo e do Baixo Alentejo.

 

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