O Governo anunciou que vai compensar os mariscadores da Ria Formosa, que declaram a atividade, e que estiveram impedidos de apanhar bivalves cerca de um mês devido à presença de toxinas prejudiciais à saúde.
O valor disponibilizado pelo Executivo é superior a 16.000 euros para apoiar 40 profissionais, que vão receber “uma compensação diária correspondente ao seu salário declarado”, refere em comunicado o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
“As compensações devem chegar à conta dos beneficiários ainda esta semana e estão abrangidos ‘apanhadores, armadores e tripulantes’ que apresentaram as suas candidaturas entre 04 e 22 de outubro”, acrescenta o ministério.
A mesma fonte refere que a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos está “a analisar as candidaturas relativas aos trabalhadores das embarcações de pesca com ganchorra e os apanhadores de marisco, num total de 61 trabalhadores e com uma compensação prevista de 24,659 euros”.
Este valor será disponibilizado através do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, que recebeu 69 candidaturas e rejeitou oito por não serem elegíveis de acordo com a legislação em vigor.
Devido às toxinas, que podem provocar diarreias, paralisia e amnésia, os mariscadores e viveiristas de Faro, Olhão e Fuzeta estiveram impedidos de exercer a sua atividade na Ria Formosa entre 21 de agosto e 21 de setembro, enquanto os pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia continuam impedidos de trabalhar desde 21 de agosto.
“A lei prevê a compensação das perdas de rendimento dos profissionais obrigados a parar a atividade desde que sejam titulares de cédula marítima válida e que exerçam a sua atividade, em exclusividade, a bordo de embarcações de pesca licenciadas mas temporariamente imobilizadas e apresentem declarações da Segurança Social e das Finanças”, explicou o ministério.
O anúncio do ministério liderado por Assunção Cristas surge dois dias depois de deputados do PS e do PCP eleitos pelo Algarve terem questionado o Governo sobre as difíceis condições de vida dos viveiristas e os atrasos dos pagamentos dos subsídios ao setor.
As perguntas, feitas separadamente, incidiram sobre as cerca de duas mil pessoas afetadas pela interdição da apanha e comercialização de bivalves na Ria Formosa e outras zonas do litoral algarvio, devido à presença de toxinas suscetíveis de provocar diarreias e paralisias.
Fonte: Região Sul
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