A vedação feita pelo grupo Omniasol no cimo da arriba da praia de Porto de Mós (Lagos) foi proibida Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) por pôr em causa a sua estabilidade. BE acusa empreendimentos turísticos de impedir acesso público à Meia Praia e Porto de Mós.
Há empreendimentos turísticos na Meia Praia, em Lagos (Algarve), que privam o acesso público àquela praia, seja com o bloqueio de uma estrada, seja com redes a interditar a livre circulação no areal, acusa o Bloco de Esquerda.
Segundo o BE, a estrada alcatroada da Meia Praia, utilizada há 40 anos pelos mariscadores de Lagos, pelos turistas e por habitantes da povoação de Vale da Lama, foi bloqueada com pedregulhos, não permitindo a passagem de carros, constatou a Lusa no local.
A via existe ao lado do caminho-de-ferro e está identificada nas cartas militares."A população local e os turistas estão a ser prejudicados em benefícios dos empreendimentos turísticos de luxo e a Câmara de Lagos, que deveria reclamar os direitos públicos, está a ser conivente com interesses privados", acusa David Roque, do BE em Lagos, em declarações à Lusa.
Câmara “retificou mapas e eliminou” estrada na Meia Praia
A Câmara "eliminou" nos mapas do Plano de Urbanização da Meia Praia a existência de uma estrada junto ao areal da Meia Praia, mas a estrada existe, tal como também "há o direito do usucapião", argumenta o bloquista, indignado por prever que a praia pública passe a ser privada num futuro próximo.
Fonte da autarquia de Lagos adiantou à Lusa que ia mandar"ao local a fiscalização", mas adiantou que a estrada em questão está inserida "numa zona que pertence ao Palmares Resort" e está definido do Plano de Urbanização.
O Bloco de Esquerda (BE) acusa o empreendimento turístico Duna Beach, localizado em frente à Meia Praia, de ter colocado redes no areal em frente à piscina do restaurante, interditando o livre acesso na praia.
"A colocação de redes não permite aos veraneantes atravessarem a praia em frente ao hotel, para os clientes terem avistarem o mar sem pessoas á frente, mas a praia é pública", observa, por seu turno, Manuela Góis, coordenadora da conselhia do BE em Lagos.
O diretor geral do Duna Beach, Mário Custódio, explicou à Lusa que o responsável pela "colocação da vedação foi o Ministério do Ambiente", com o objetivo de "criar dunas" e "fortalecer o sistema dunar".
A Lusa contactou o assessor do Ministério do Ambiente, mas não foi possível obter uma resposta em tempo útil.
ARH proibiu colocação da vedação, por causa da estabilidade da arriba
Manuela Góis adiantou ainda que, na Praia de Porto de Mós, em Lagos, a construção de um hotel também levou os empreendedores a colocar uma vedação "num caminho pedonal", verificando-se mais um "verdadeiro assalto aos acessos públicos".
O autarca de Lagos, Júlio Barroso, afirma que não pode indeferir o processo de edificação, mas já veio a público dizer que havia sensibilizado o proprietário para executar a intervenção fora da época balnear.
"O terreno é privado, a sua utilização como estacionamento era precária e existe licença de construção, mas quem esperou mais de três décadas poderia ter esperado mais dois meses", lê-se numa crónica que Júlio Barroso escreveu recentemente no Correio da Manhã.
A própria Administração da Região Hidrográfica do Algarve proibiu a colocação da vedação, referindo que aquela intervenção colocaria em causa a estabilidade da arriba.
O terreno em causa pertence ao grupo Omniasol e a obras servem para construir um aparthotel de quatro estrelas com talassoterapia.
Recorde-se que em julho a ARH procedeu à derrocada de um bloco instável, que se encontrava a uma altura de cerca de 20 metros, nas arribas que circundam a Praia de Porto de Mós, detetado pela Polícia Marítima durante uma ronda pela costa, disse na altura à Lusa o comandante da capitania do porto de Lagos.
A operação, coordenada pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve, foi feita manualmente por uma equipa dos Bombeiros de Lagos com recurso à técnica de “rappel”, que consiste na descida por cordas.
Segundo o comandante Cruz Martins, a equipa deslocou-se do topo da arriba onde estava o bloco de pedra que indiciava instabilidade e com a ajuda de alavancas forçaram-no até este cair no areal.
Ainda em julho registou-se uma derrocada registada na praia de Salema, Vila do Bispo, que não causou feridos por ter acontecido durante a noite.
Fonte: LUSA/Observatório do Algarve
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