O Governo decidiu isentar de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sete empresas produtoras de biodiesel num total de 1,032 milhões de litros entre 2008 e 2010, tendo a Iberol sido a maior beneficiada com 224 milhões de litros.
A produção de bioetanol não está para já contemplada nesta isenção, devendo o Governo lançar um novo concurso para o biocombustível substituto da gasolina no final do primeiro semestre, afirmou fonte oficial do Ministério da Economia à Lusa.
A Torrejana, a Iberol, a Prio, a Biovegetal, a Sovena, a Valouro e a Greencyber são as sete empresas de produção de biodiesel beneficiadas pela isenção parcial de ISP atribuída pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) nos próximos três anos. Ao longo dos três anos, a Iberol, de João Rodrigues, é a que tem a maior quantidade de litros isenta - 224 milhões de litros - e a Greencyber a que tem a menor quantidade - 45,4 milhões de litros.
Sem isenção ficaram as empresas Bioportdiesel, Gondwana e Enerfuel, tendo sido excluída a candidatura da Cleanmotor por não se encontrar devvidamente instruída. As isenções foram atribuídas a título provisório pela comissão de avaliação, encontrando-se a lista em fase de audiência prévia.
Aos 987 milhões de litros isentos, a DGEG reservou mais 44,5 milhões de litros a título de prémios, que apenas serão entregues aos operadores após verificação do cumprimento das condições que lhe deram origem. O Governo não revelou ainda os valores da isenção mas fonte conhecedora do processo adiantou à agência Lusa que a isenção para o biodiesel se deve manter entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros.
A isenção de ISP sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20 por cento dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos.
O Governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.
Fonte: Observatório do Algarve
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